A Lei nº 15.255/2025, que garante recursos para ampliar programas voltados a transporte e alimentação nas escolas da rede ...

A nova lei passa a vigorar em 2026, e a sua execução dependerá agora de atos regulamentares e normativos do Fundo Nacional de ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (11), uma lei que amplia investimentos no Pnate (Programa ...

Lula amplia alcance de programas de transporte e alimentação escolar e inclui escolas da rede federal nas ações do MEC ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.255/25, que amplia os programas nacionais de transporte e ...

Nova legislação prevê a ampliação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e do Programa Nacional de Alimentação ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (10) lei que altera programas nacionais de apoio ao transporte e alimentação escolar para incluir instituições da Rede ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou Lei nº 15.255/2025 que amplia o repasse de recursos para transporte e ...

Pelo Decreto 12.712, desta semana, qualquer maquininha de pagamento aceitará vouchers de todas as bandeiras. O decreto de ...

Caso o projeto de lei seja aprovado, o pagamento do benefício terá início em janeiro de 2026. A Câmara de São Sebastião conta ...

O secretário-geral da Fesap afirmou, na quarta-feira, que o Governo admitiu aumentar o subsídio de refeição já em 2026, mas não detalhou o valor concreto, após uma reunião com a secretária de Estado ...