Acessibilidade e inclusão nos estudos, no trabalho, na saúde, mobilidade e cidadania para pessoas com TEA são garantidas por ...

O documento enfatiza que, embora as terapias hormonais e farmacológicas tenham papel importante nesse período da vida da ...

A Lei nº 15.255/2025, que garante recursos para ampliar programas voltados a transporte e alimentação nas escolas da rede ...

Nos corredores e no Plenário do Legislativo, a discussão sobre a Reforma da Previdência se impõe como pauta inevitável. Desde ...

A nova lei passa a vigorar em 2026, e a sua execução dependerá agora de atos regulamentares e normativos do Fundo Nacional de ...

O Governo admitiu aumentar o subsídio de refeição já em 2026, mas não detalhou o valor concreto, após uma reunião com a secretária de Estado da Administração Pública. Afinal, o que é o subsídio de ref ...

Os repasses ao Pnae, destinados a estados, municípios e ao Distrito Federal, serão feitos por meio do Fundo Nacional de ...

Está confirmado: a Prefeitura de Mogi Guaçu dará início à concessão do vale-alimentação aos servidores municipais, no valor ...

Presidente da república teria assinado nesta terça-feira (11) um decreto que muda regras de benefícios de trabalhadores.

O projeto de lei do Poder Executivo que autoriza serviço voluntário em apoio à Secretaria Municipal de Segurança e Ordem ...

Bom dia, Na história da nossa democracia têm sido poucas as greves gerais de trabalhadores. E ainda menos as que aconteceram ...