Condutor de veículo que colidiu, na contramão, com um motociclista é condenado pela prática do crime de homicídio culposo O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão pelo crime de ...

Mantida obra que abalaria estrutura da sede da Controladoria-Geral da União Os procuradores da União afirmam que as obras põem em risco a segurança das 1.100 pessoas que trabalham na CGU, cujo prédio ...

Financiar imóvel ou carro pode ser vantajoso, mas exige cautela; veja quando faz sentido, riscos, juros altos e como evitar endividamento excessivo.

Contrato de União Estável Um contrato de união estável é um acordo escrito entre duas pessoas que vivem juntas em uma relação afetiva e duradoura, com o objetivo de estabelecer as regras que regerão a ...

Sancionada lei que trata de recursos a Fundos fiscais Entre as novidades, a alteração estabelece que atos da Receita Federal estabelecerão os prazos para o cumprimento dos requisitos técnicos e ...

Decreto nº 6.278, de 29 / 11 /07 Altera o Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ...

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"Perdemos a chance de simplificar, de fato, o sistema tributário" A avaliação é do consultor tributário e CEO da Tax Strategy, Hélder Santos, sobre a recente sanção do PLP 178/21, que pretende ...

Cleófas Abraham David Kalil Fadel, Fábia Noriani Marques de Almeida Ferreira, Kelly Aparecida Pereira Bueno Ludwig, Marcílio Araújo Motta Junior, Robson Expedito Miranda, Valdemilson Aparecido de ...

Idoso com direito a vaga gratuita em ônibus interestadual não precisa pagar taxas de pedágio e embarque O colegiado considerou que o parágrafo único do artigo 8º do Decreto 5.934/2006, segundo o qual ...

Suplente é nomeado após vaga não preenchida O Município de Natal permanece com a obrigação de nomear uma candidata, para o cargo de Técnico de Controle Interno, após decisão da 3ª Câmara Cível do ...

Resolução 996 do Contran estabelece critérios de potência, velocidade e uso obrigatório de capacete; prazos de adequação vão até dezembro de 2025 ...